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Decretos 2023

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Decreto Nº. 002/2023 - Ponto Facultativo
 7 Baixado
 110.28 KB
 Sex, 17 Fev 2023, 04:58

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO PARAGUAI, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

Decreto N°. 004/2023 - Luto Oficial
 8 Baixado
 112.71 KB
 Ter, 08 Ago 2023, 09:43

Decreta luto oficial, no âmbito
do Poder Legislativo, devido ao falecimento Senhor JOSÉ LEIVINHA DE OLIVEIRA Ex-Vereador Municipal.

Decreto Legislativo n. 009/2023 - Nomear a Servidora Geisivani Maria da Silva
 4 Baixado
 811.23 KB
 Qui, 09 Nov 2023, 09:26

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, usando de suas atribuições legais, consoantes às normas gerais de direito público, e na forma da Lei:

Decreto Legislativo n. 008/2023 - Prestação de Conta 2022 Adair José
 3 Baixado
 811.1 KB
 Qui, 09 Nov 2023, 09:26

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, usando de suas atribuições legais, consoantes às normas gerais de direito público, e na forma da Lei:

DECRETO 04-2023 (Luto Oficial - José Leivinha)
 1 Baixado
 815.81 KB
 Ter, 08 Ago 2023, 08:38

DECRETO 004/2023 (Luto Oficial - José Leivinha)
 8 Baixado
 112.98 KB
 Ter, 08 Ago 2023, 12:05

DECRETO Nº 007/2023 - Ponto Facultativo
 1 Baixado
 816.31 KB
 Ter, 31 Out 2023, 12:58

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO PARAGUAI, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.