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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Requerimentos 2022 (Jaydomar Gomes)

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Requerimento Nº. 021/2022 - Processo de Execução do Parque das Águas
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 Qua, 28 Set 2022, 10:51

  • Processo de execução do Parque das Águas, com informação se foi realizada licitação ou dispensa, e qual valor total dessa obra, acompanhado de projeto e planilhas
  • Por qual motivo não existe placa na obra com as devidas informações?
  • Se os maquinários que estão sendo utilizados na obra, são de propriedade da Prefeitura ou de empresa terceirizada?
  • . Cópia de todos os Diários de horas e quantidade de combustível utilizados nos maquinários?
  • Cópia da Autorização ambiental para a execução;
  • Extrato bancário, empenho, contratos, planilhas de pagamentos de todos os valores da referida, realizados até o presente momento;

Requer, informações, inclusive cópias de documentos, sobre a pessoa quem tem a responsabilidade para autorizar as saídas da ambulância do Distrito do Capão Verde bem como o preenchimento do Diário de Bordo.

Requer, as seguintes informações:

  1. Em que condições se encontra o prédio e os equipamentos da farinheira, localizada no assentamento da Água Santa;
  2. Em que condições se encontra o prédio e equipamentos do laticínio do Distrito de Capão Verde.

Requer as seguintes informações:

  1. Quem são as pessoas responsáveis pela guarda e manutenção das máquinas, com devidos nomes, contratos ou portarias;
  2. 2. Se há empresa terceirizadas, que atende a zona Rural, onde ficam alojados os maquinários e, os veículos da saúde, quem são os responsáveis com devidos documentos, portarias, diário de bordo e quilometragem dos veículos.

Nos termos do Regimento interno desta Casa de Leis, e conforme Lei Orgânica Municipal, os Vereadores que esta subscreve, vem através de Vossa Excelência senhor Adair José Alves Moreira, Prefeito Municipal, reiterar requerimento n° 10/2022, solicitando informações detalhadas e documentos a respeito dos valores e porcentagem de dotação autorizada pela Câmara que está sendo usada na presente data.

Requer, informações de todos os veículos que foram adquiridos no ano de 2022 e se encontram sem adesivos de identificação.

Requer, informações e cópia de todos processos de licitação e dispensa de licitação que faça parte da Empresa Jurídica, Construtora Nascimento, inclusive com informações sobre o representante senhor Ney Claudio, se o mesmo possui procuração legal.

Requer também, cópia das planilhas e valores já pagos até o presente momento de todas as obras da referida empresa.

Requer, informações e cópia de todos processos de licitação e dispensa de licitação de obras executadas ou em andamento, inclusive com planilhas e valores já pagos até o presente momento.

Requerimento Nº. 013/2022 - Cópia de Contratos, Portarias e Filmagens
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 Qua, 28 Set 2022, 10:08

Requer, informações com relação ao Senhor Itamar Martins Bonfim, se o mesmo exerce alguma função ou cargo junto a Secretaria de Saúde, Pronto atendimento ou Prefeitura do Município de Alto Paraguai.

Requer cópia de contratos, portarias e filmagens.

Requerimento Nº. 012/2022 - Irregularidade da Obra na BR MT 160
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 Qua, 28 Set 2022, 10:13

Requer, informações sobre a paralização e irregularidade da obra na BR MT 160, que liga o trecho entre Alto Paraguai ao Distrito do Capão Verde.

Como também cópia do processo de licitação inclusive com planilhas e valores já pagos até o presente momento.

Requerimento Nº. 011/2022 - Reforma da PSF
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 Qua, 28 Set 2022, 10:35

Requer, informações e cópia de todo processo de dispensa da Reforma do PSF do Distrito do Tira Sentido, inclusive com planilhas e valores já pagos até o presente momento.