O governo federal disponibiliza aos prefeitos e gestores municipais da assistência social orientações sobre os procedimentos a serem adotados em situação de emergência e calamidade pública.

O guia prático, que pode ser acessado no site do Ministério da Assistência Social (MDS), recomenda as ações para enfrentamento das emergências decorrentes de desastres ambientais, eventos adversos decorrentes de mudanças climáticas, deterioração ambiental, urbanização e sobrecarga das cidades.

O objetivo da iniciativa é garantir respostas rápidas que garantam proteção social às crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos que demandam cuidados.