A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal do Contas do Estado (TCE), promove um seminário técnico que vai abordar o tema Encerramento de Mandato e Transição. O evento será no formato híbrido nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da AMM com transmissão online.
Prefeito e prefeitas (atuais, reeleitos e eleitos), secretários municipais técnicos de áreas afins pode participar, a inscrição deve ser feita pelo link: https://inscricoes.amm.org.br/Login/
O objetivo do encontro é facilitar a compreensão e a execução de processos de transição e encerramento de mandato do governo municipal com exposições de técnicos qualificados e aptos a esclarecer possíveis duvidas, além de compartilhar dicas e boas práticas para os gestores, servidores e técnicos municipais, abordando temas para a perspectiva da gestão municipal sobre o encerramento de mandato, com o entendimento da AMM e do TCE-MT, que através dessas orientações, possam garantir a transparência e a legalidade, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral.
Confira a programação completa:
PROGRAMAÇÃO – PRIMEIRO DIA:
08h - Abertura pelos Presidentes da AMM e TCE-MT
08h30 - Eventos Contábeis de Encerramento de Mandato
Expositora: Assessora Técnica Contábil – Waldna Fraga
11h30 - Perguntas e Respostas
12h - Intervalo para Almoço
13h30 - Transição de Mandato
Expositor: Coord. Jurídica da AMM - Dr. Marcus Mundim
Expositor: Equipe Técnica do TCE-MT
16h30 - Previsão de Encerramento
PROGRAMAÇÃO – SEGUNDO DIA:
08h - Encerramento de Eventos do APLIC para Final de Exercício
Expositor: Equipe Técnica do TCE-MT
11h - Primeiros passos para uma Gestão Pública Eficiente
Expositor: Presidente da AMM – Leonardo Bortolin
12h - Previsão de Encerramento