O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) e o Ministério da Educação (MEC) discutiram, na quarta-feira (24), a realização de um curso inédito para a capacitação dos servidores municipais na elaboração de planos de atendimento e expansão de vagas em creches em Mato Grosso.

Em reunião extraordinária presencial, integrantes do Gaepe-MT receberam a coordenadora-geral da Educação Infantil (SEB/MEC), Rita Coelho, que se colocou à disposição para auxiliar Mato Grosso na formação dos servidores municipais. A reunião também contou com a participação online do diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Lourival José Martins Filho.

“Estamos bem em relação ao projeto de formação. Me coloquei à disposição do Gaepe-MT para contribuir na elaboração do escopo de documento endereçado ao gabinete do Ministro de Educação/MEC para a realização da capacitação”, disse Rita Coelho.

 O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, considerou como fundamental a capacitação dos gestores municipais para que estejam preparados para a expansão da educação infantil dos municípios.

“Considero muito importante e estratégica a formação para expansão de vagas da educação infantil. É uma ação que vai motivar o gestor municipal sobre a importância do planejamento. É importantíssima e essencial a participação do MEC na liderança do projeto para consolidar o conteúdo da capacitação que será o primeiro do Brasil, tendo Mato Grosso como projeto piloto”.

A formação garante aos secretários municipais a expertise para a elaboração dos planos com foco na expansão, englobando a infraestrutura, pessoal, recursos, além do atendimento às crianças com qualidade.

De acordo com a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, contar com a presença da coordenadora-geral da Educação Infantil do MEC é um privilégio para discutir a cooperação federativa e trabalhar na formação dos gestores.

“O Gaepe-MT é uma governança de apoio à gestão, criada há pouco mais de um ano em MT, com o objetivo de reunir esforços entre todos os segmentos que atuam na educação, desde o secretário de Educação, Legislativo, Judiciário, para juntos pensarmos sobre os desafios da educação. A formação dos gestores proporciona que possam fazer os planos de atendimento e expansão das vagas de creches é um desses desafios que precisam ser enfrentados. Temos atuado com muita força na pauta da primeira infância, na creche, pré-escola e alfabetização e muitos resultados já foram atingidos”, comemorou.

Programa Estadual

Durante a reunião, o conselheiro Antonio Joaquim comentou sobre o Programa de Construção de Creches anunciado pelo Governo do Estado na semana passada.

“Para darmos mais consequência e objetividade ao Programa Estadual de Construção e Expansão de Creches e atender a uma demanda estimada de 15 mil de vagas. A reunião com a professora Rita Coelho permitiu discutirmos estratégias para serem tomadas no sentido de contribuir para a execução desse projeto”, afirmou.

Os integrantes do Gaepe também pediram apoio do Núcleo de Obras do MEC para o desenvolvimento de projetos e cálculo de custo de creches.

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT), Miguel Slhessarenko, do procurador de Contas, Gustavo Deschamps (MPC/MT), e da Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT), Eva de Paulo.

O Gaepe-MT realiza reuniões mensais, coordenadas em parceria com o Instituto Articule. No estado, além do TCE-MT, fazem parte da governança a Assembleia Legislativa (ALMT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT), e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).