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Publicado: Quinta, 31 Outubro 2019 14:52 | Por: Assessoria da Câmara

Justiça Eleitoral deverá ter resolução unificada para Eleições Municipais e Gerais

^{O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de}

^dezembro

^{O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado}

^{pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as}

^{resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e}

^{gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e}

^{simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em}

^{Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos}

^{Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora Ângela Aparecida}

^{Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso.}

^{“Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que a última}

^{foi encerrada nesta sexta-feira (25.10). Concluímos as minutas}

^{para a Eleição de 2020 que agora seguem para as Audiências Públicas. Todos os dados apresentados pelos Regionais}

^{foram consolidados como forma de embasar o trabalho. Acreditamos que a instituição de uma resolução permanente}

^{para as eleições, com textos objetivos e claros, fortalecerão o entendimento da sociedade sobre a organização dos}

^{pleitos”, destacou Ângela.}

^{O Grupo de Trabalho em questão ficou responsável pela revisão e unificação dos textos-base dos normativos vigentes}

^{nas Eleições Gerais 2018 e eleições municipais 2016. Mais especificamente, os servidores consolidaram o regramento}

^{referente aos temas propaganda e horário eleitoral, pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.}

^{A convocação do grupo foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, por meio do Ofício-}

^{Circular nª 194/2019. As audiências públicas para debater o regramento das eleições serão realizadas no TSE entre os}

^{dias 26 e 28 de novembro. O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro.}

^{Jornalista Daniel Dino}

^{Assessoria TRE-MT}

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Última atualização em Quarta, 18 Dezembro 2019 20:12

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