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Publicado: Quinta, 31 Outubro 2019 14:49 | Por: Assessoria da Câmara

Corregedoria disponibiliza novo capítulo do Manual de Procedimentos Cartorários

^{O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado}

^{capitulo após capitulo}

^{Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas}

^{de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a}

^{Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do}

^{seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado}

^{nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste}

^{documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para}

^{utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou}

^{a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de}

^outubro.

^{“O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da}

^{Corregedoria, é uma demanda das Zonas Eleitorais. Este documento estava há anos sem uma atualização, e,}

^{considerando as atualizações legislativas eleitorais, é fundamental que o Tribunal forneça um manual atualizado,}

^{disciplinando e orientando a atuação dos servidores em cada situação dentro do cartório. Isso facilita muito a atividade}

^{do servidor e dá mais segurança à Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador vice presidente do TRE-MT e}

^{corregedor eleitoral, Sebastião Barbosa.}

^{Para o coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga, a atualização do manual é a melhor forma}

^{de levar conhecimento aos Cartórios Eleitorais. “Temos realizado uma série de correições nas Zonas Eleitorais onde}

^{ouvimos os servidores, analisamos as rotinas de trabalho e apontamentos feito por eles. É necessário ter clareza que a}

^{Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui 57 cartórios espalhados pelo Estado, sendo complexa a presença constante da}

^{Corregedoria em todos eles. O TRE-MT tem passado por um processo acelerado de informatização, sendo que a}

^{obrigatoriedade do PJe na 1ª instância é um grande desafio para 2019 e, principalmente, para eleição 2020. Este manual}

^{visa oferecer uma base única para todos os cartórios”.}

^{O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo. Já foram disponibilizados no mês}

^{de maio de 2019 aos servidores conteúdos sobre ‘Administração do Cartório’, ‘Duplicidade e Pluralidade de Inscrições}

^{(Coincidências)’, ‘Perda, Suspensão e Restabelecimento de Direitos Políticos’, e ‘Inelegibilidade’.}

^{“Neste capítulo ‘Dos Processos’ tratamos de forma prática a operação processual dentro do cartório, por exemplo, em}

^{relação à prioridade de tramitação entre as classes processuais eleitorais. Deve-se priorizar processos de habeas corpus}

^{e mandados de segurança, registro de candidatura, e processos que apurem desvio ou abuso do poder econômico ou do}

^{poder de autoridade. Questões mais internas são detalhadas, como a cor que cada deve processo deve receber}

^{conforme sua classificação, o glossário de siglas, passo a passo do PJe, modelos de termos e documentos, enfim, toda a}

^{rotina de trabalho que envolve um processo”, pontuou o principal analista eleitoral envolvido no trabalho de atualização}

^{do capítulo, Jacques de Barros Lopes.}

^{Todo o conteúdo está disponível na Intranet do TRE-MT, na aba Unidades, Corregedoria, Manuais.}

^{Jornalista Daniel Dino}

^{Assessoria TRE-MT}

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Última atualização em Quarta, 18 Dezembro 2019 20:12

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