Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes
da implantação do PJe continuarão tramitando de forma
manual.
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia nesta terça-feira
(22.10) uma nova fase em sua prestação de serviços
jurisdicionais. Agora, todas as 57 Zonas Eleitorais somente
atuarão via Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema mais
ágil, transparente, e ecológico do que a tramitação de
processos físicos. A maior mudança será sentida já nas
eleições municipais de 2020, onde o registro de candidatura,
prestação de contas, enfim todos os processos, deverão
obrigatoriamente ser registrados de forma eletrônica, assim
como toda a sua tramitação.
“Já havíamos implantado o processo judicial eletrônico em 11 zonas eleitorais. Hoje, dia 22 de outubro, estamos
implantando o PJe nas outras 46 anos eleitorais desse continente que chamamos de Estado de Mato Grosso. Isso
significa que 100% dos processos que irão tramitar no primeiro grau serão digitais. As próximas eleições serão
verdadeiramente 100% digitais”, destacou o vice presidente do TRE-MT, desembargador Sebastião Barbosa.
A versão do PJe utilizada pelas zonas eleitorais não é idêntica à adotada pela 2ª Instância. “De fato não se trata da
mesma plataforma, mas o contexto permanece o mesmo. Os advogados, magistrados e promotores utilizam o PJe do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também o PJe da 2ª Instância da Justiça Eleitoral. Essa experiência, esse
conhecimento, sem dúvida nenhuma, servirá de base para que possam utilizar a versão do PJe adotado pelas zonas
eleitorais”, destacou o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.
Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma
manual.
Capacitação
Os advogados, procuradores, magistrados e demais usuários do PJe interessados em se capacitar quanto a sua
utilização podem acessar o curso na modalidade de EAD (Ensino à Distância), que está disponível no site do TRE.
O curso é composto por 19 vídeos tutoriais e 19 arquivos com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão
como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do
processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo;
habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os
participantes
são convidados a avaliar todo o material e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do curso.
Jornalista Daniel Dino
Assessoria TRE-MT