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Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs ás 13:00hs
José Garcia - Assessoria GWS

José Garcia - Assessoria GWS

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Vereador Rozinei Rodrigues da Silva  parabenizar  os  chefes de departamento Derlei e Naldinho e os secretario   municipal de Infra-instrutora Zé Luiz e a secretaria municipal assistente social Eliane juntamente com todos os seus funcionários dos seus departamentos que estão na base deste pilar para que o trabalho venha acontecer  parabéns pelo esforço e o excelente, trabalho realizado nesses primeiros seis meses à frente desse trabalho que é de extrema importância para os cidadãos .
 
 
Fonte: Jornalanoticiamt

altO Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União, iniciou trabalho com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre a governança pública e sobre a governança e gestão das aquisições nas organizações públicas das três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Por meio do questionário eletrônico "Perfil de Governança Pública e das Aquisições – Ciclo 2014", disponibilizado no Portal do TCU e enviado desde setembro último aos titulares dos Poderes e Órgãos públicos do Estado e dos municípios, será feito um mapeamento para identificar os problemas comuns à governança da administração pública. O TCU chegará a esse diagnóstico por meio de pesquisa que pretende ouvir mais de 12 mil organizações públicas, em todo o âmbito nacional, por intermédio de questionários eletrônicos. No entanto, em Mato Grosso até agora somente 20% dos gestores responderam ao questionário. O prazo para envio dos documentos foi prorrogado para o dia 30 de outubro.

Segundo informou o secretário da Consultoria Técnica, Bruno Anselmo Bandeira, as informações coletadas terão caráter sigiloso e os dados somente serão divulgados após serem consolidados, para prevenção e orientação, após o mês de novembro de 2014. Será encaminhado a cada participante um relatório que permitirá comparar o seu desempenho nas práticas de governança e gestão com a média do segmento de negócio em que se encontra inserida e de toda a Administração Pública.

RELAÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS QUE AINDA NÃO RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO

altO secretário alerta ainda que os gestores que não encaminharem as informações solicitadas pelo TCU/TCE poderão ser responsabilizados, pois pode configurar sonegação de informações ao Tribunal de Contas, sujeitando o responsável à multa prescrita no art. 75, VI, da Lei Complementar nº 269/2007. "A participação das instituições públicas é de grande importância para o aperfeiçoamento da governança na Administração Pública, contribuindo para a obtenção de melhores resultados em benefício da sociedade".

 

As respostas devem ser encaminhadas ao questionário "Perfil de Governança Pública e das Aquisições - Ciclo 2014",por meio do site do TCU(http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/governanca/iniciativas/governanca_publica/pesquisa), link"Responda". O acesso ao formulário da sua organização é restrito, e somente pode ser realizado por meio do código de acesso informado no ofício encaminhado inicialmente pelo TCU.

No caso de dúvidas, primeiramente deve-se acessar o site:http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/governanca/iniciativas/governanca_publica/pesquisa; ao final da página, acessar os arquivos contendo as instruções de preenchimento do formulário, acessar o link "Glossário" para esclarecimento de dúvidas conceituais ou o link "FAQ" para acessar as respostas às dúvidas mais frequentes.

QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO

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Em persistindo a dúvida, ou no caso de problemas com o código de acesso de vossa organização, entrar em contato com a Consultoria Técnica do TCEMT pelo e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone 65-3613 7554 – opção 1, no atendimento eletrônico, disponível das 9 às 12h e das 14 às 18 horas.

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ASSISTA AQUI À AULA-PALESTRA

O TCE-MT realizou no último dia 04/09 a palestra intitulada "Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável - Edição Mato Grosso", que objetivou esclarecer os objetivos e dirimir dúvidas quanto ao trabalho proposto. Frisa-se que esta palestra pode ser acessada pelo sistema EAD do TCE-MT, no endereço eletrônico: http://ead.tce.mt.gov.br/course/view.php?id=1465

 

 

Fonte: TCE/MT

altQuinta-feira (21/08) é o último dia para requerer a habilitação para votar em trânsito. O instrumento possibilita aos eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no 1º turno (05/10) e/ou 2º turno (26/10) votar para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. O voto se dá em seções especiais instaladas nas capitais dos Estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Até a presente data (19/08), 463 eleitores apresentaram requerimento para votar em Cuiabá no primeiro turno, e 465 no segundo turno.

O eleitor pode se habilitar em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor, Posto de Atendimento Eleitoral ou Cartório Eleitoral do país. Para tanto, deve apresentar um documento oficial com foto e informar ao atendente a cidade em que estará no dia das Eleições, no 1º e/ou 2º turno. A habilitação pode ser para um ou os dois turnos, nos quais é possível, inclusive, votar em localidades distintas.

É importante ressaltar que as seções destinadas para o voto em trânsito só são instaladas nas capitais dos Estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, conforme determina a lei. Desta forma, só poderá usufruir deste benefício o eleitor que, no dia das Eleições, estiver em alguma cidade que preencha essas condições legais. Por fim, o voto em trânsito só engloba a votação para o cargo de presidente da república e vice-presidente da República.

Se por algum motivo o eleitor desistir de votar fora do seu domicílio eleitoral, poderá se dirigir a qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral e cancelar a habilitação. O prazo, neste caso, também se encerra na quinta-feira (21/08).

Após a habilitação, o eleitor receberá do atendente o comprovante do requerimento. Cabe ao atendente lançar no Sistema de Eleitores da Justiça Eleitoral (ELO) o voto em trânsito requerido e desta forma, automaticamente a inscrição de eleitor migrará para a seção especial instalada para esse fim na cidade na qual estará no dia das Eleições.

Se por algum motivo, no dia da eleição, o eleitor não estiver na cidade para a qual se habilitou para votar em trânsito, bastará apresentar justificativa em qualquer seção do país.

 

Fonte: TRE-MT

Assista à reportagem sobre o tema.

altA Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou mais um exemplar de sua Revista Eletrônica. Neste seu quarto número, relativo aos meses de junho e julho de 2014, a revista traz uma entrevista com o diretor da EJE, ministro João Otávio de Noronha, na qual ele aborda assuntos como a propaganda eleitoral para as eleições de outubro. O ministro também reforça a importância de mecanismos que impeçam o uso da máquina pública no processo eleitoral como forma de garantir o princípio da igualdade entre os candidatos e explica a diferença entre propaganda partidária e propaganda eleitoral.

O diretor da escola também fala sobre as condutas vedadas aos agentes públicos neste período, esclarece como funciona o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual as mudanças na legislação eleitoral só podem entrar em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. Ele adianta, ainda, as mudanças previstas para as Eleições de 2016, entre elas a que dispensará os candidatos de apresentarem documentos que já estejam em poder da Justiça Eleitoral, medida que reduzirá um “processo extremamente burocrático”, na avaliação do ministro. 

Na seção “Artigos”, são apresentados temas como os sistemas eleitorais brasileiros, propaganda política e suas espécies, o elo entre o Direito Eleitoral, a democracia e a representação política, entre outros assuntos. A Revista Eletrônica também dedica um espaço para tirar dúvidas dos eleitores, com base em demandas recebidas pela Assessoria de Informações ao Cidadão do Tribunal.

Editada pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, a Revista Eletrônica é oferecida em três formatos: o eletrônico, contendo itens dinâmicos para fácil e rápida navegação pelos internautas; o arquivo em PDF, que integra conteúdo estático; e um formato que permite ao leitor “folhear” as suas páginas. 
Clique aqui e acesse o conteúdo.



Fonte: TSE - RG, VP/JP

altDe 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas. Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação. A declaração final da inelegibilidade dos candidatos caberá à própria Justiça Eleitoral.

A pesquisa realizada pelo Congresso em Foco e pelo Blog do repórter do Estadão, Fausto Macedo, considerou as 14 hipóteses de impugnações. Além da rejeição das contas pelos TCs (211 – 52%), estão as condenações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (52 – 13%), as condenações em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa (42 – 10%), as condenações criminais (16 – 4%), as demissões a bem do serviço público (10 – 2%) as condenações por captação ou gasto ilícito (8 – 2%) e as contas julgadas irregulares por decisão de Câmaras de Vereadores (4 – 1%), entre outros motivos.

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"A rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, como se pode ver, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa. A atuação das instituições de controle externo está contribuindo decisivamente para a melhoria da nossa democracia brasileira e para a boa governança pública" observou o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal

Faça AQUI o download da planilha com o detalhamento dos dados pesquisados!

 

Fonte: TCE-MT

altO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para mesário voluntário. Os eleitores interessados em trabalhar nas Eleições 2014 podem se inscrever pelo site www.tre-mt.gov.br, no link Eleitor/Mesário Voluntário. Em Mato Grosso a realização do pleito eleitoral conta com a participação de quase 25 mil mesários.

Para se inscrever, o eleitor deve inserir o número de seu título eleitoral e caso não o tenha, outros dados também serão aceitos (filiação e data de nascimento). Além disso, é necessário preencher o endereço completo para que a Justiça Eleitoral possa posteriormente, enviar a carta ou o mandado de convocação.

A inscrição será feita pelo Sistema de Inscrição de Mesário Voluntário desenvolvido por algumas unidades do Tribunal: Seção de Análise e Desenvolvimento, vinculada à Coordenadoria de Soluções Corporativas/STI e a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Parcerias e benefícios:

Para a captação de mesários voluntários a Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem firmado parcerias. Este ano o TRE-MT assinou termo de cooperação com as seguintes instituições de ensino: Universidade de Cuiabá (Unic), Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT), Faculdade de Cuiabá (Fauc) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Nestes, o acordo trará benefícios para os alunos, que receberão certificados de hora-aula pelos trabalhos prestados como mesário voluntário.

Outra parceria firmada pelo Tribunal foi com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para captação de professores e demais profissionais da rede de ensino. “Os professores e técnicos que aderirem à iniciativa para trabalhar nas Eleições 2014 receberão pontos a serem utilizados na promoção da carreira, além das folgas compensatórias previstas em lei”, explicou a coordenadora de educação e desenvolvimento do TRE, Isabela Néspoli.

Para a secretaria de gestão de pessoas do TRE, Zeneide Alencar, a parceria traz benefícios para os profissionais da educação e também para a Justiça Eleitoral. “Não há dúvida que o Tribunal ganha com a atuação desses excelentes e capacitados profissionais nas Eleições, mas estes, também ganham por aderirem à iniciativa, pois terão os benefícios da pontuação utilizada na promoção da carreira”.

Outros órgãos e instituições de ensino ainda poderão firmar os termos de parceria, inclusive as Secretarias de Educação dos municípios do interior do Estado. 

Todos os termos assinados estão disponíveis no site do Tribunal.

Benefícios previstos em lei:

A Lei n. 9.504/97 diz que todos os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos ou juntas eleitorais serão dispensados do serviço, caso estejam escalados para laborar no dia do pleito, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Além disso, terão direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado como mesário. Ou seja, se forem dois turnos, serão quatro folgas.

No caso de servidor público, a Lei n. 4.737/65 que tiver prestado serviços a Justiça Eleitoral no dia do pleito, a referida atuação será considerada para efeito de desempate em caso de promoção da carreira.

Fonte: TRE-MT

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 DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS  
 ACESSE A PUBLICAÇÃO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso alterou a Resolução nº 14/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno e extinguiu o procedimento de envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) pelo Sistema LRF Cidadão e ao mesmo tempo instituiu o APLIC como o canal regular de envio desses documentos. O novo procedimento consta na Resolução Normativa nº 9/2014 – TP publicada no Diário Oficial de Contas do dia 06/05.

altSegundo informou a Assessoria Especial de Desenvolvimento de Controle Externo do TCE-MT, a mudança tem como objetivo dinamizar o envio de informações que a partir de agora ficam concentrados somente no sistema APLIC. Assim, o APLIC é agora o canal de recebimento dos dois relatórios (RREO e RGF) por parte dos órgãos municipais.

Fonte: TCE-MT

altSEMANA DO ALISTAMENTO ELEITORAL JOVEM O TSE sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral concebe o projeto “Semana do Alistamento Jovem”.

O projeto objetiva o alistamento de jovens para evitar a concentração no período critico eleitoral. O atendimento ao público no Cartório Eleitoral da 07ªZE/MT, bem como em seus postos eleitorais (Deciolândia e Alto Paraguai-MT) no período de 21 a 25 de outubro de 2013 será das 07:30hs as 17:30hs nas referidas datas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL: - RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento -CPF -Comprovante de residência (conta de água, luz) -Reservistas DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERENCIA: -RG ou Certidão de Nascimento ou certidão de casamento; -CPF -Comprovante de residência (3 meses para traz)

 

Fonte: TV PISOM

altMAIOR PROJETO DE PSICULTURA DA AMÉRICA LATINA SE INSTALA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI.

A psicultura princesa é um investimento do empreendedor Dirceu Pinhati Mendes, e se instalou no município de Alto Paraguai devido ao empenho do prefeito Adair José de trazer o empreendimento ao município e intermediou o apoio do Governo do Estado.

Nesta quinta (17.10) o governador Silval Barbosa e sua esposa Roseli, deputados estaduais e federais visitaram o projeto e o governador conseguiu até pescar um peixe. O projeto prevê a instalação de 1.200 Hectares de lamina d’agua, fabrica de ração, fabrica de gelo e frigorifico.

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A UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, reuniu hoje (24), aproximadamente 250 Legisladores, membros de mesas diretoras das Câmaras de MT.

 

Unirio Schirmer – Ratinho, presidente da UCMMAT, agradeceu pela presença de todos e salientou da importância da participação maciça dos vereadores no evento. “Fiquei muito feliz ao ver essa quantidade de vereadores presentes no evento, mas fiquei mais feliz ainda, pela qualidade dessas pessoas, que saíram de seus municípios para se qualificar, se informar, posso dizer reciclar, afinal, conhecimento e informação nunca é demais, principalmente para nós, legisladores” salientou Ratinho.

 

Fonte: Juninho Poyer – ASCOM/UCMMAT

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